Pronunciamento em relação à decisão do STF - Aliança de Batistas do Brasil

( Originalmente publicado em http://www.aliancadebatistas.com.br/page/modules/articles/article.php?id=11 )

Pronunciamento em relação à decisão do STF
A Aliança de Batistas do Brasil, instituição batista de caráter ecumênico em sua Carta de Princípios proposta no ano de 2005, se propõe a “celebrar a diversidade da vida e da humanidade em todas as suas formas, respeitar as diferenças e promover o diálogo”, assim como também “defender a causa dos empobrecidos e proscritos da sociedade”. Esses anseios se fundamentam em nossa leitura do Evangelho de Jesus Cristo, em seu claro chamamento à causa dos oprimidos, em sua paixão pela liberdade humana e pela plenitude da vida de toda criação. Esses anseios também se fundamentam em nossa tradição batista, marcada historicamente pela defesa da liberdade de consciência de todas as pessoas, em matéria de religião e de civilidade. É com base nestes princípios que a Aliança de Batistas do Brasil, mais uma vez fazendo uso das prerrogativas constitucionais de livre expressão, deseja tornar público o seu posicionamento com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) em garantir, de modo unânime, a legitimidade dos direitos civis das uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo. Como entidade identificada com a justiça social e com a busca da equidade devida a cada cidadão e cidadã da nação brasileira, desejamos externar nossa satisfação e nosso contentamento com a decisão unânime do STF. Desejamos tornar pública nossa leitura destes fatos, conscientes de que a mesma possa divergir da maneira como amplos setores das igrejas cristãs brasileiras têm se posicionado frente à mesma discussão. 1. Em primeiro lugar, não consideramos a decisão do STF relacionada aos direitos civis das uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo como “ondas de imoralidade”, nem as articulações dos grupos identificados sobre a rubrica LGBTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Simpatizantes) como “afrontas à família brasileira e à moralidade sexual cristã”. Antes, as consideramos sob o ponto de vista da legalidade da luta política e ideológica, como expressões das possibilidades plurais de expressão próprias de qualquer estado democrático de direito. Em outros termos, compreendemos que conquistas como a sinalizada pela decisão do STF apontam para o amadurecimento da democracia, para a organização e o fortalecimento dos movimentos sociais, expressas por lutas demoradas, pacientes, assumidas por amplos setores da sociedade civil organizada. É com esta compreensão que manifestamos nosso apreço a programas como o Brasil sem Homofobia, cuja finalidade, mais do que conceder privilégios a grupos em especial, é reparar lapsos feitos a certas minorias, historicamente tratadas como pessoas de segunda categoria, estigmatizadas, e sem pleno uso de sua cidadania. 2. Em segundo lugar, compreendemos que embora decisões como a do STF não sejam eficazes na diminuição do preconceito de que os indivíduos e grupos implicados têm sido vítimas ao longo de muito tempo, ao menos ajudam a reparar injustiças históricas e a conceder a esta comunidade de pessoas direitos legais já possuídos pelo restante da sociedade. Desta maneira, entendemos que as leis que regem o nosso país, em grande parte, estão ligadas a contextos sócio-políticos e culturais onde vigiam o patriarcado, além de refletirem a visão de mundo e de sociedade das pequenas elites ocupantes dos espaços políticos e jurídicos de produção dessas leis. Como conseqüência dessa leitura, entendemos que decisões como as do STF, também são reflexo do amadurecimento político e cultural, senão diretamente de nossos representantes políticos, pelo menos de alguns setores da sociedade civil organizada. A Aliança de Batistas do Brasil compreende que conquistas como as que estão em questão, representam rupturas históricas louváveis frente aos modos de constituição das formas jurídicas que regulam a sociedade brasileira. Oxalá esse amadurecimento chegue em breve aos campos tributário, penal, ambiental e político institucional. 3. Em terceiro lugar, e do ponto de vista estritamente teológico, desejamos tornar pública nossa posição de que com o reconhecimento dos direitos civis da união estável de pessoas do mesmo sexo, os princípios evangélicos da vida com abundância, da dignidade humana e da justiça, amplamente defendidos pelas Escrituras Sagradas, são profundamente afirmados. Compreendemos que decisões legais como a que está em questão, ajudam a dirimir o senso de indignidade daqueles e daquelas que em nossa cultura cristã-patriarcal têm sido considerados “impuros”, e cuja opção, até o presente momento, tem sido os guetos de nossa sociedade. Pautados na atitude de Jesus de Nazaré, que sempre subverteu as formas com que as instituições religiosas de seus dias tratavam os “impuros”, relativizando dogmas milenares e chamando as pessoas a uma nova atitude frente àqueles excluídos, a Aliança de Batistas do Brasil compreende como uma “boa nova” o fato de que as pessoas identificadas sob a rubrica LGBTS estejam sendo incluídas no ideal de equidade social defendido pela Constituição Federal Brasileira. Também compreendemos teologicamente que eventos como a decisão unânime do STF ajudam a corroborar aquele que certamente é o maior princípio evangélico de todos, que é a defesa e a prioridade da vida. O preconceito contra a diversidade sexual, radicalizado por reações homofóbicas de todo tipo, degeneram em grande número de casos em crimes e atentados contra a integridade física dessas pessoas. Por isso, compreendemos que qualquer lei que beneficie e proteja a vida, funciona em sintonia com o espírito do Evangelho de Jesus Cristo. 4. Finalmente, como Aliança de Batistas do Brasil, entendemos que nosso papel principal, como igrejas cristãs desse tempo, seja o de contribuir no enfrentamento da intolerância que se dissemina com força cada vez maior no tecido social. Somos profundamente simpáticos a uma espiritualidade que se abra ao diálogo e que não tema o encontro com a alteridade; que se paute pela celebração da diversidade e que tenha na defesa da vida sua motivação precípua. Não defendemos essas idéias por mera sofisticação cultural, muito menos para sermos fiéis à cultura presente. Mas as defendemos, como dissemos, como conseqüência de nossa leitura do Evangelho de Jesus Cristo e de nossa relação com a herança batista da qual fazemos parte. Maceió, 17 de maio de 2011 Prª Odja Barros Presidente da Aliança de Batistas do Brasil

Thomas Kuhn and science

"It becomes evident that one particular theory or paradigm is always taken for granted as the right way to examine the world" - Kuhn

"But paradigms radically change or 'shift' in the course of history. Cosmological paradigms have been variously Aristotelian, Prolemaic, Copernican and Newtonian, and are currently Einsteinian.  So, why do paradigms change? Because a paradigm will accumulate unsolved puzzles, not 'truths', which arise from the challenges posed by scientists themselves. The claims of Galileo or Einstein brought the dominant paradigms of their times into crisis. Scientific belief systems about heavenly spheres or light rays will then just collapse, unable to accomodate new ideas. Kuhn insists that science 'progresses' through sudden revolutionary changes, and not by some methodical evolutionary process. Scientific belief isn't that different from religious faith. New science gets accepted, not because of the persuasive force of striking new evidence, but because old scientists die off and young ones replace them." Introducing Philosophy, by Robinson and Groves.

Thomas Kuhn e a ciência

Thomas Kuhn diria: "Fica evidente que uma teoria particular ou paradigma é sempre tomada como a maneira certa (taken for granted) de examinar o mundo."
"Paradigmas mudam radicalmente ou 'alteram' o curso da história. Paradigmas cosmológicos foram Aristotélicos, Ptolemaicos, Copernicanos, Newtonianos e agora são Einsteinianos. Então, por que os paradigmas mudam? Porque um paradigma acumulará quebra-cabeças não resolvidos, não "verdades", os quais advem dos desafios propostos pelos próprios cientistas. As alegações de Galileu ou Einstein levaram os paradigmas dominantes de seus tempos à crise. Kuhn insiste que a ciência "progride" através de mudanças revolucionárias repentinas, e não por algum processo evolucionário metódico. Crença científica não é tão diferente da fé religiosa. Nova ciência é aceita não por causa da força persuasiva de nova evidência, mas porque cientistas velhos morrem e outros mais jovens os substituem."

Trecho do livro "Introducing Philosophy" por Dave Robinson e Judy Groves, páginas 152 e 153.

My daily PHP frustration - I

I couldn't get Xdebug to work. I spent more than 12 hours on it. It just didn't work. I suspect the problem is related to compatibility between the versions of PHP and Xdebug. There was no clear error message, so I can't tell. As for clients, I tried a number of them. Take a look at the list here. The Eclipse PDT plug-in - and most of the clients actually - seem to assume that you browse a PHP page directly. That was not my case: I would browse a page that had an Ajax call to PHP. The Notepad++ and the XDebugClient (stand-alone) were the most promising ones. But if it worked on Eclipse, I would stay within the IDE.

Histórias Verídicas do Pajé Raoni - 10 - escolinha de striptease com mastro

Em um final de semana no início de 2011, estavam sentados na mesa três casais. A mulher mais jovem, filha do anfitrião, relatou-nos esta história. Disse ela que tinha uma amiga tão religiosa e conservadora que "nem se mudou para a casa do seu namorado". Essa amiga ficou noiva. E estava muito preocupada e ansiosa em agradar na noite de núpcias. Disse ela à nossa amiga: "não sei se vou agradar o meu noivo. Mas eu estou fazendo um curso de striptease com mastro há 6 meses. Será que ele vai gostar?" Nossa amiga ficou surpresa com a "ousadia" de sua amiga, considerando seu conservadorismo religioso.

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 10

Este post comenta a aula 16 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


A aula 16 fala sobre direitos humanos na Europa Oriental no pós-guerra. O professor John Connelly foi o convidado especial. Lembremos que no pós-guerra o mundo se polariza, alinhando-se com os Estados Unidos ou União Soviética. A Europa Oriental se alinha então (ou é submetida então) à União Sovitéica. Em suma, o professor Connelly argumenta convincentemente que os intelectuais efetivamente lideraram a luta pelos direitos humanos nesse período na Europa Oriental. A história da Carta 77 (Charta 77 ou Charter 77) é interessante. Poucas pessoas assinam a carta, uma vez que o governo ameaça e agride de fato os signatários. O governo então cria uma contra-carta, obrigando vários profissionais - incluindo professores - a assiná-la. Connelly cita o exemplo de um professor universitário que se negou a assinar a contra-carta por puro princípio de consciência, tendo que trabalhar como pedreiro por décadas como consequência. Os intelectuais então adotam uma estratégia impressionante. Eles criam "universidades livres", "populares" e móveis (e ilegais, é claro). Ensinam História básica da Checoslováquia como forma de conscientização e mobilização. Qualquer um podia assistir às aulas. Eles montam uma série de editoras clandestinas e publicam uma série de livros sobre História, Filosofia, etc. Vários livros em formato de bolso, para circular mais facilmente. Outra cena impressionante é de pessoas tentando convencer soldados russos dentro dos tanques a desistirem de suas ações. Isto é, acreditavam no diálogo e na razão. Isto em 1968. Primavera de Praga.

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 9

Este post comenta as aulas 13 e 15 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (aula 13) é uma história bonita. É interessante notar que muitas pessoas de vários países e de vários históricos diferentes se uniram no trabalho de redação da declaração. Foi um trabalho longo (3 anos, se não me engano, passando por várias revisões). Pode-se dizer que muitos envolvidos na redação da declaração tinham altos níveis de educação. Prof. Laqueur sugere que a declaração é importante por fornecer uma língua comum para falar sobre direitos humanos. A declaração influenciou a constituição de diversos países posteriormente. O texto tem influência direta de outros textos históricos, como a declaração francesa. Foi também interessante notar as pressões diplomáticas para alterar o texto por diferentes países de acordo com seus interesses. O prof. Laqueur comenta rapidamente como a Igreja Católica, de forma geral, achou o texto "secular demais", por omitir a ligação direta entre dignidade humana e a divindade.

 

A aula 15 fala dos acordos de Helsinki e da história da Anistia Internacional. Impressionante. É muito interessante de ver a história da Anistia Internacional. É interessante ver como a Anistia Internacional já desde o início começa monitorando e relatando violações de direitos humanos nos mais variados países, das mais variadas ideologias políticas. É interessante ver como a Anistia Internacional consegue unir diversos tipos de entidades em forma de rede. Os Estados Unidos - incluindo fundações da iniciativa privada - apoiam a Anistia Internacional. E de repente, a Anistia Internacional denuncia também a cumplicidade americana em violações dos direitos humanos, o que surpreende o governo americano. O professor Laqueur também comenta como na época os organismos de direitos humanos pensavam que bastava monitorar as situações de violações de direitos humanos. Hoje sabe-se que não adianta só olhar e denunciar. Que é preciso também agir.

 

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 8

Este post comenta a aula 12 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


A professora Gillian Hart fala sobre direitos humanos e Apartheid na África do Sul. É muito interessante. Não quero fazer injustiça à aula comentando apenas alguns trechos. A história inteira é impressionante. 
  Foi interessante aprender como o Apartheid estava intimamente ligado ao Capitalismo como ideologia. Muito triste ouvir falar das horríveis violações de direitos humanos cometidas nesse período. Há, por exemplo, o caso de uma mulher que foi forçada a ficar dias em pé, até quebrar seu tornozelo de fraqueza. Foi interessante ver um detalhe da "estratégia de ação" da ANP. Lá pelos anos 50 (pelo que me lembro da aula) a ANP adotou uma estratégia de ações não-violentas de resistência ao Apartheid. Depois de uma década, ela abandonou as ações não-violentas porque "não estavam dando certo". 
O problema do acesso à terra parece ter sido (e ser) muito importante no conflito. Sim, as terras estavam nas mãos de poucos. 
 Claro, o exemplo do processo de Verdade e Reconciliação - encabeçado pelo Rev. Desmond Tutu - é excelente. O acordo era o seguinte: crimes confessados não serviriam de evidência contra os executantes. Não posso deixar de fazer paralelos com o processo de anistia brasileiro. Como se anistia fosse amnésia. Como se em um passe de mágica tudo virasse flores. É injusto pensar que no caso do Brasil havia igualdade de forças entre as partes. 
  Um ponto muito interessante levantado pela professora Hart fala sobre a responsabilidade das grandes empresas privadas - tanto nacionais quanto internacionais - na manutenção do Apartheid. Legalmente esta responsabilidade não foi julgada, apesar do registro histórico que aponta para tal fato. 
  Não pude deixar de pensar no meu amigo Thulani da África do Sul. Influenciado por educadores católicos, Thulani igressou quando ainda adolescente a resistência armada contra o Apartheid. Na época do auge da repressão, foi preso. Hoje, Thulani trabalha pela reforma agrária justa na África do Sul e pelo direito de acesso à terra pelos povos originais e nativos.

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 7

Este post comenta parte da aula 11 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.

A aula 11 fala sobre o movimento de direitos civis nos Estados Unidos. O professor convidado chama-se Mark Brilliant. Prof. Brilliant fala especialmente sobre o problema de casamentos de pessoas de raças diferentes nos Estados Unidos. É interessante notar que o problema existia até bem pouco tempo. Do ponto de vista legal em vários estados, era ilegal o casamento de pessoas de raças diferentes. Um caso interessante citado pelo prof. Brilliant é de uma mulher descendente de Mexicanos. Ela quando criança não teve o direito de frequentar a escola pública americana por não ser branca. Quando quis casar-se com um negro quando adulta, contudo, teve esse direito negado por ser considerada branca. Ou seja, a lei é conveniente quando convém. O professor conta a história com detalhes interessantes. O desafio legal ao princípio foi realmente muito interessante. Uma ideia comum na época era a de "igualdade": brancos só podem casar com brancos e negros só podem casar com negros. Então havia igualdade e a lei era tida como justa. Já depois de iniciado o processo contra o estado da Califórnia, outro detalhe interessante foi a consulta do advogado aos antropólogos acadêmicos. Os Antropólogos começavam a desconstruir a ideia de "raça" já. Assim, nem os antropólogos sabiam precisar exatamente quantas raças existiam no mundo.