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Tuesday, March 04, 2014

Write for Human Rights Write-a-thon at the Ottawa Mennonite Church

I organized a write-a-thon for the Write for Human Rights small group at the Ottawa Mennonite Church the other Sunday. I put the announcement 3 weeks before in the bulletin. It was after service, and I scheduled 2 hours for it. Not many people stayed and participated, but the 6 that were there wrote many letters. I prepared documents with case profiles and directions for mailing the petitions. The petitions included peace in South Sudan, peace in Syria, free Rafael Braga Vieira in Brazil, close Guantanamo, and Indigenous peoples' rights & resource exploration. Here are the petitions for download.

Tuesday, December 10, 2013

National Inquiry into missing and murdered Aboriginal women in Canada

  The Native Women's Association  of Canada urging the Canadian government to create a National Inquiry into missing and murdered Aboriginal women and girls. They created a petition to the Federal Government with this request. The petition is also promoted by the United Church of Canada.
   Here are the links:

http://www.united-church.ca/getinvolved/takeaction/130612

http://www.nwac.ca/press-release-immediate-release-2013-10-18-en

  Last Sunday and the next Sunday the Adult Formation Class at the Ottawa Mennonite Church explores a "Feminist reading of the nativity story". Knowing about the schedule of the class in advance, I was able to select a petition related to the subject. I collected a good number of signatures on the one copy of the petition that I had and sent it yesterday to the Right Honourable Stephen Harper.

Write for Rights on the International Human Rights Day

  Today I went to the Religious Society of Friends (Quakers) to join them in their "Write for Rights" write-a-thon. Amnesty International promoted events all over the world, inviting groups to write for cases of Human Rights problems. I invited the few other members of the OMC small group to come along, but there was no reply. It was a very productive night, where we took the time to write by hand to various leaders about specific cases of Human Rights violations. I know there were other locations in Ottawa where other groups also gathered to do the same.

Wednesday, December 04, 2013

Open For Justice campaign in Canada

  The second petition that the Write for Human Rights small group from the Ottawa Mennonite Church signed and sent was related to the issue of mining. The Open for Justice campaign was launched this year, supported by many organizations. It asks for mining companies to be accountable for their actions abroad. And it asks for Canadian legislation to change so that affected communities have access to the Canadian courts, and have a chance of fair trial. So far this has not happened. And the behaviour of Canadian mining companies show a record of human right abuses in poor countries. And the majority of these affected communities have no access to justice in their home countries either. The self-regulatory mechanisms that Canada tried to implement, where the companies themselves would voluntarily avoid and resolve conflicts with communities did not work. More than a legal problem, mining by Canadian companies abroad pose a problem of justice: not only the justice are systems by-passed, the mining deals are in themselves extremely unfair economically to the communities living on or near the exploited areas.
  Here are the petitions that we discussed, signed and sent over. In PDF and in Word. They were addressed to the Honourable Minister Edward Fast and the Honourable Minister Peter Gordon MacKay.

  Here are some links to the campaign:
    From the United Church of Canada
    From the Canadian Network on Corporate Accountability
    From Amnesty International Canada

  I sent my letter 3 weeks ago and haven't received any response yet.

Ricardo Esquivia - Colombia - Write for Human Rights

  We started at the Ottawa Mennonite Church a small group called "Write for Human Rights". We choose a subject and write petitions together. The 1st petition was on behalf of Mr. Ricardo Esquivia from Colombia, who has received threats and false accusations. To know more the case, access this link. Here are the letters that we sent: in PDF and in Word.

Tuesday, November 05, 2013

Petição por Ricardo Esquívia, Colômbia




A Asociación Sembrando Semillas de Paz (Sembrandopaz) emite uma AÇÃO URGENTE para a segurança física e jurídica e direito à boa reputação e a um processo justo de Ricardo Esquívia Ballestas, diretor desta organização, assim como de outros líderes do processo comunitário da Zona da Montanha Alta de El Carmen de Bolívar, Colômbia.

Ações recomendadas
§  Manter Ricardo Esquívia, os membros da equipe da Sembrandopaz e os líderes da Zona da Montanha Alta de El Carmen de Bolívar em oração.
§  Espalhar amplamente esta Ação Urgente.
§  Solicitar ao Estado da Colômbia (veja as instruções aqui) para se pronunciar sobre este problema e tomar todas as medidas cabíveis para assegurar o respeito à vida, integridade física, direito a um processo justo e boa reputação de Ricardo Esquívia, dos membros da equipe da Sembrandopaz e dos líderes da Zona da Montanha Alta de El Carmen de Bolívar.
§  Solicitar ao Estado colombiano que se pronuncie sobre esta questão e apoiar a participação social e total implementação da Lei de Restituições de Terras e Vítimas e rejeitar todas as ações contra este processo.
§  À comunidade internacional, comunicar-se com seus representantes públicos e com a embaixada colombiana em seu país para manifestar preocupação e solicitar apoio para esta ação urgente.
§  Solicitar ao Estado colombiano a garantia dos direitos a um processo justo e à integridade física de Jorge Montes no seu local de prisão para que ele não seja sujeitado à tortura e maus tratos.

Leis e antecedentes
Fontes confiáveis confirmaram uma ameaça iminente por autoridades colombianas contra a liberdade de Ricardo Esquívia Ballestas e de membros do comitê de coordenação do Movimento da Zona de Alta Montanha de El Carmen de Bolívar e contra a legitimidade da Asociación Sembrando Semillas de Paz (Sembrandopaz).
A Sembrandopaz foi fundada sob a liderança de Ricardo Esquívia Ballestas em 2005 com o apoio e patrocínio da Igreja Menonita da Colômbia com o objetivo de acompanhar processos comunitários de justiça e de paz no Montes de María e região caribenha da Colômbia.  A Sembrandopaz é uma expressão ativa dos valores da não-violência, da solidariedade e do amor ao próximo, com os quais a Igreja Menonita mundial está comprometida desde seu início do século XVI.  Desde a sua formação inicial na Igreja Menonita, Ricardo Esquívia tem acompanhado os processos de construção da paz, da dignidade humana e da conciliação, ao lado de igrejas e comunidades locais na região dos Montes de María por aproximadamente 40 anos.
Há um ano, a Sembrandopaz iniciou o acompanhamento do movimento da Zona de Alta Montanha de El Carmen de Bolívar, cujas comunidades organizadas pelos seus direitos a indenizações integrais e transformadoras, um retorno digno à sua terra, garantias de não repetição e apoio do estado para a solução das morte das culturas de abacate em mais de 40 comunidades rurais da região de Montes de María.
O movimento comunitário da Zona de Alta Montanha fez uma marcha pela paz de 5 a 8 abril de 2013 para exigir um diálogo com as autoridades locais, estaduais e nacionais, que começou em San Jacinto em 7 de abril e continua até o momento.  O movimento tem contribuído para promover a conciliação entre as comunidades antes divididas e fracionadas da Zona Alta Montanha e para incentivar a participação dos cidadãos no diálogo.
Em 3 de setembro deste ano [2013], apareceram folhetos na Zona de Alta Montanha em toda as comunidades de Macayepo e Lazaro, ameaçando vários líderes do movimento, incluindo o coordenador do movimento, Jorge Luis Montes Hernández.  Esse documento acusa os líderes de roubo, extorsão e associação com as FARC-EP e é assinado por um grupo paramilitar de autodefesa, "Los Urabeños" e BACRIM.
Em 9 de setembro [de 20213], o promotor de El Carmen de Bolívar convocou o líder comunitário, Jorge Montes, para se apresentar em seu escritório e lá o prendeu por meio de um mandado.  Na audiência pré-julgamento, em 11 de setembro, o Sr. Jorge Montes foi acusado dos crimes de pertencer à 35ª Frente das FARC-EP, formação de quadrilha, homicídio, deslocamento forçado, extorsão e outros.
Segundo fontes fidedignas, as ameaças contra Ricardo são semelhantes às ações e processos iniciados contra ele por autoridades colombianas em 1989, 1993 e 2004, com base em falsas acusações que foram posteriormente suspensas por falta de fundamento.
No final do mês de junho deste ano, após o acompanhamento da Sembrandopaz na Marcha pela Paz da Zona de Alta Montanha, dois membros internacionais da equipe da Sembrandopaz com vistos religiosos temporários para apoiar a Igreja Menonita da Colômbia, Anna Vogt do Canadá e Lariza Zehr dos Estados Unidos, foram convocados ao escritório de Relações Exteriores da Colômbia para verificar a validade da sua situação migratória, com a possibilidade de deportação.  Este processo ainda não foi resolvido.
Assine a petição para interromper a perseguição política de Ricardo Esquívia e trabalhadores colombianos de direitos humanos. Pare por um momento para escrever uma carta aos representantes do governo colombiano e membros importantes da comunidade internacional.



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Texto originalmente publicado em Inglês e Espanhol no Blog de Advocacy na América Latina do Comitê Central Canadense Menonita. Ver link aqui.
 

Thursday, May 05, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 10

Este post comenta a aula 16 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


A aula 16 fala sobre direitos humanos na Europa Oriental no pós-guerra. O professor John Connelly foi o convidado especial. Lembremos que no pós-guerra o mundo se polariza, alinhando-se com os Estados Unidos ou União Soviética. A Europa Oriental se alinha então (ou é submetida então) à União Sovitéica. Em suma, o professor Connelly argumenta convincentemente que os intelectuais efetivamente lideraram a luta pelos direitos humanos nesse período na Europa Oriental. A história da Carta 77 (Charta 77 ou Charter 77) é interessante. Poucas pessoas assinam a carta, uma vez que o governo ameaça e agride de fato os signatários. O governo então cria uma contra-carta, obrigando vários profissionais - incluindo professores - a assiná-la. Connelly cita o exemplo de um professor universitário que se negou a assinar a contra-carta por puro princípio de consciência, tendo que trabalhar como pedreiro por décadas como consequência. Os intelectuais então adotam uma estratégia impressionante. Eles criam "universidades livres", "populares" e móveis (e ilegais, é claro). Ensinam História básica da Checoslováquia como forma de conscientização e mobilização. Qualquer um podia assistir às aulas. Eles montam uma série de editoras clandestinas e publicam uma série de livros sobre História, Filosofia, etc. Vários livros em formato de bolso, para circular mais facilmente. Outra cena impressionante é de pessoas tentando convencer soldados russos dentro dos tanques a desistirem de suas ações. Isto é, acreditavam no diálogo e na razão. Isto em 1968. Primavera de Praga.



Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 9

Este post comenta as aulas 13 e 15 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (aula 13) é uma história bonita. É interessante notar que muitas pessoas de vários países e de vários históricos diferentes se uniram no trabalho de redação da declaração. Foi um trabalho longo (3 anos, se não me engano, passando por várias revisões). Pode-se dizer que muitos envolvidos na redação da declaração tinham altos níveis de educação. Prof. Laqueur sugere que a declaração é importante por fornecer uma língua comum para falar sobre direitos humanos. A declaração influenciou a constituição de diversos países posteriormente. O texto tem influência direta de outros textos históricos, como a declaração francesa. Foi também interessante notar as pressões diplomáticas para alterar o texto por diferentes países de acordo com seus interesses. O prof. Laqueur comenta rapidamente como a Igreja Católica, de forma geral, achou o texto "secular demais", por omitir a ligação direta entre dignidade humana e a divindade.
 
A aula 15 fala dos acordos de Helsinki e da história da Anistia Internacional. Impressionante. É muito interessante de ver a história da Anistia Internacional. É interessante ver como a Anistia Internacional já desde o início começa monitorando e relatando violações de direitos humanos nos mais variados países, das mais variadas ideologias políticas. É interessante ver como a Anistia Internacional consegue unir diversos tipos de entidades em forma de rede. Os Estados Unidos - incluindo fundações da iniciativa privada - apoiam a Anistia Internacional. E de repente, a Anistia Internacional denuncia também a cumplicidade americana em violações dos direitos humanos, o que surpreende o governo americano. O professor Laqueur também comenta como na época os organismos de direitos humanos pensavam que bastava monitorar as situações de violações de direitos humanos. Hoje sabe-se que não adianta só olhar e denunciar. Que é preciso também agir.


 

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 8

Este post comenta a aula 12 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


A professora Gillian Hart fala sobre direitos humanos e Apartheid na África do Sul. É muito interessante. Não quero fazer injustiça à aula comentando apenas alguns trechos. A história inteira é impressionante. 
  Foi interessante aprender como o Apartheid estava intimamente ligado ao Capitalismo como ideologia. Muito triste ouvir falar das horríveis violações de direitos humanos cometidas nesse período. Há, por exemplo, o caso de uma mulher que foi forçada a ficar dias em pé, até quebrar seu tornozelo de fraqueza. Foi interessante ver um detalhe da "estratégia de ação" da ANP. Lá pelos anos 50 (pelo que me lembro da aula) a ANP adotou uma estratégia de ações não-violentas de resistência ao Apartheid. Depois de uma década, ela abandonou as ações não-violentas porque "não estavam dando certo". 
O problema do acesso à terra parece ter sido (e ser) muito importante no conflito. Sim, as terras estavam nas mãos de poucos. 
 Claro, o exemplo do processo de Verdade e Reconciliação - encabeçado pelo Rev. Desmond Tutu - é excelente. O acordo era o seguinte: crimes confessados não serviriam de evidência contra os executantes. Não posso deixar de fazer paralelos com o processo de anistia brasileiro. Como se anistia fosse amnésia. Como se em um passe de mágica tudo virasse flores. É injusto pensar que no caso do Brasil havia igualdade de forças entre as partes. 
  Um ponto muito interessante levantado pela professora Hart fala sobre a responsabilidade das grandes empresas privadas - tanto nacionais quanto internacionais - na manutenção do Apartheid. Legalmente esta responsabilidade não foi julgada, apesar do registro histórico que aponta para tal fato. 
  Não pude deixar de pensar no meu amigo Thulani da África do Sul. Influenciado por educadores católicos, Thulani igressou quando ainda adolescente a resistência armada contra o Apartheid. Na época do auge da repressão, foi preso. Hoje, Thulani trabalha pela reforma agrária justa na África do Sul e pelo direito de acesso à terra pelos povos originais e nativos.



Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 7

Este post comenta parte da aula 11 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.

A aula 11 fala sobre o movimento de direitos civis nos Estados Unidos. O professor convidado chama-se Mark Brilliant. Prof. Brilliant fala especialmente sobre o problema de casamentos de pessoas de raças diferentes nos Estados Unidos. É interessante notar que o problema existia até bem pouco tempo. Do ponto de vista legal em vários estados, era ilegal o casamento de pessoas de raças diferentes. Um caso interessante citado pelo prof. Brilliant é de uma mulher descendente de Mexicanos. Ela quando criança não teve o direito de frequentar a escola pública americana por não ser branca. Quando quis casar-se com um negro quando adulta, contudo, teve esse direito negado por ser considerada branca. Ou seja, a lei é conveniente quando convém. O professor conta a história com detalhes interessantes. O desafio legal ao princípio foi realmente muito interessante. Uma ideia comum na época era a de "igualdade": brancos só podem casar com brancos e negros só podem casar com negros. Então havia igualdade e a lei era tida como justa. Já depois de iniciado o processo contra o estado da Califórnia, outro detalhe interessante foi a consulta do advogado aos antropólogos acadêmicos. Os Antropólogos começavam a desconstruir a ideia de "raça" já. Assim, nem os antropólogos sabiam precisar exatamente quantas raças existiam no mundo.


Tuesday, April 19, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 6

Este post comenta parte da aula 10 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


É muito interessante ver alguns detalhes que aconteceram depois da II Guerra Mundial na Alemanha. O professor Laqueur fala sobre verdade e memória. A Alemanha deliberadamente tentou documentar fatos históricos do holocausto. Por exemplo, dados de trânsito de trens que levavam judeus e outros grupos para campos de concentração com hora, data, número de pessoas, origem, destino, etc foram expostos publicamente. Depois da guerra criaram programas para lembrar do holocausto: monumentos, etc. Os próprios julgamentos de Nuremberg, de acordo com o que diz Laqueur, foram muito reveladores. Laqueur também diz que há prédios inteiros nos Estados Unidos (ele cita Washington) com documentos históricos da Alemanha nazista. Parece que foram confiscados pela Aliança ou algo assim. 
No caso do genocídio armênio, há grande dificuldade de acesso aos documentos, pois o governo turco até hoje os mantém em segredo.
Não posso deixar de pensar no processo de verdade, reconciliação e justiça relativo aos abusos de direitos humanos durante o período de ditadura militar no Brasil. É triste ver como não se passou a limpo o que aconteceu. A Lei da Anistia parece mais um apelo à amnésia pública do que um tratamento digno da História.

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 5

Este post comenta as aulas 9 e 10 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.


A aula 9 fala sobre o genocídio armênio (ou ainda, os massacres armênios, ou o holocausto armênio). Aprendi que os armênios não eram tolerados no império Otomano porque eram considerados "inassimiláveis". 
A professora convidada da aula 9 explica muito bem que o problema principal hoje em caracterizar os massacres armênios é um problema de linguagem. O termo "genocídio" é relativamente recente. A ONU tem uma definição, por exemplo, que inclui planejamento e execução sistemática. Mesmo que os massacres armênios hoje se encaixem nessas descrições, na época não havia esta linguagem. A última frase da professora convidada é uma citação de Hitler. Em 1939, Hitler disse: "Afinal quem fala hoje do extermínio dos armênios?"
A aula 10 fala sobre o holocausto dos judeus na Europa nazista. O mesmo pode-se dizer dos judeus na Alemanha nazista. A identidade judia era cosmopolita, internacional. Assim, os judeus iam contra uma identidade alemã "pura", nacional. O professor Laqueur ajuda a desfazer alguns "mitos", desacreditando alguns argumentos que ouvi durante minhas aulas do 2o grau sobre o assunto. Laqueur diz (com cuidado acadêmico, assumindo que este assunto é controverso) que o holocausto não foi o primeiro evento da História de horror inimaginável. Laqueur também diz que as pessoas que levaram adiante as tarefas nazistas eram como nós: pessoas comuns. Laqueur também afirma que o racismo nazista não foi algo único na História: em várias outras instâncias houve racismo. O que pode-se afirmar é que a Alemanha tinha um sistema educacional forte, e que assim seguiram o plano de extermínio com muita precisão e ordem. Isto é, muita burocracia. Laqueur também diz que não é correto pôr a culpa em um suposto anti-semitismo de Lutero. 
A pergunta do professor Laqueur é: o holocausto foi legal? E assustadoramente a resposta é sim. Legalmente, a Alemanha nazista suspendeu gradativamente antes da 2a guerra mundial uma série de direitos individuais e coletivos. E codificou em lei a noção de "identidade alemã pura" por nascimento (isto é, "alemão" é aquele cujos 4 avós são alemães) sendo outros grupos menos importantes. Algumas etnias serviam de mão-de-obra barata aos alemães. Estes podiam ser mortos, mas não podiam matar muitos. Outros eram concorrentes econômicos, como os judeus, e foram considerados simplesmente não-assimiláveis.
Os julgamentos de Nuremberg são citados. É interessante um exemplo citado pelo professor de um sujeito responsável pelo sistema ferroviário da Alemanha Nazista. Os trens na época eram usados para o transporte de judeus e outros grupos de cidades para campos de concentração e extermínio. Este sujeito via seu trabalho como algo burocrático. Queria encher trens de pessoas e enviá-las na hora certa para seus destinos. Nos julgamentos, contudo, o sujeito é acusado de colaborar com o plano nazista de extermínio. 
O professor Laqueur também cita o experimento de Milgram. Eu já tinha ouvido um documentário curto sobre o experimento. É impressionante (e assustador). É impressionante como pessoas "comuns" se dispõem a cometer atrocidades em determinadas circunstâncias.









Thursday, April 14, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 4

Este post comenta a aula 8 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur, contando com a participações eventuais de outros professores.

Nesta aula, Namwali Serpell, professora de Literatura Inglesa, é convidada especial.


Professor Laqueur começa falando sobre o Congo.
Acontece um grande congresso em Berlim em 1885, convicado por Otto Eduard Leopold von Bismarck para definir a partilha da África. (Além do fato assustador de se partilhar um território entre indivíduos, é preciso notar que nenhum africano estava presente na reunião). O Rei Leopoldo da Bélgica, que nem estava presente na reunião, consegue o Congo inteiro como sua propriedade particular! Sim, um território maior que a Europa toda. Dizia o Rei Leopoldo que queria cristianizar esta parte da África. Mas ao invés de levar cristianismo ao Congo, ele decide explorar toda a borracha do Congo. A borracha nessa época estava em alta demanda. E o rei Leopoldo explorou a borracha no Congo com grande brutalidade.

Edmund Dene Morel era um jornalista inglês, filho de Quakers. Morel foi ao Congo e documentou a escravidão e abusos de direitos humanos. Morel era responsávelo pela alfândega do Congo. Ele notou que produtos só saíam do Congo e nada entrava. De acordo com Laqueur, Morel faz parte do mesmo grupo de pessoas que participaram em reformas de prisões, de fábricas, contra o trabalho infantil, etc. Ele era mais radical que a maioria dos outros 'religiosos'. Ele entendeu que este caso (Congo) não era só um mal, mas uma instância de um sistema mau. Ele gastou a sua vida mobilizando pessoas. 

George Washington Williams era um pastor Batista americano, militar e historiador. Ele primeiramente acha que o Rei Leopoldo da Bélgica é muito bom e deseja reunir um grupo de missionários para enviar ao Congo. Ele então visita o rei Leopoldo para falar de seu desejo. Ele vai ao Congo antes para conhecer o lugar. Rei Leopoldo de forma hipócrita diz que o que faz lá é um compromisso cristão com os pobres africanos. No Congo, Williams vê os horrores do tratamento dos congoleses. Desiludido, Williams escreve então um livro. Dá-se conta de que Leopoldo é um tirano, que estavam criando acampamentos militares com europeus e africanos mercenários. Que estavam lá basicamente para explorar o lugar. Williams faz relatos de grandes agressões contra a vida dos congoleses. Descreve, por exemplo, como europeus atiravam em congoleses aleatoreamente, sem motivo. Williams não manda seus missionários e morre logo após.









Tuesday, March 29, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 3

Este post comenta a aula 5 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur.


A aula fala do movimento contra a escravatura no século XVIII como sendo o primeiro movimento coordenado contra abusos dos direitos humanos. A partir daí criaram-se instrumentos legais para proteção contra tais abusos.
Anthony Benezet era Huguenote. Sua família foi expulsa da França e foi para a Filadélfia. Nos EUA, virou um Quaker. Os Quakers foram muito importantes no movimento contra a escravatura. O prof Laqueur fala de um 'núcleo' de pessoas que começaram o movimento. Benezet como religioso. W Wilberforce era político. Passa também por uma experiência de conversão (virando "evangelical" ou "evangélico") que o compele a lutar por direitos humanos. (Nota: ele era "independente", sem filiação a partido... ). 
  Os Quakers tinham o que chamavam de 'o encontro', que era o seu culto. Sentados em círculo , qualquer um poderia ter a palavra e dizer o que vinha em seu coração. A ideia era a de que Deus poderia falar através de qualquer um. A bandeira contra a escravatura partiu de poucos grupos/comunidades locais de Quakers prosseguindo para os Quakers como um todo (como denominação).
Algo interessante de notar também é como as narrativas influenciam a mobilização pública. Nessa época a acessibilidade dos impressos ajudaram a alastrar os relatos de abusos dos direitos humanos em países pobres. Um caso interessante foi a de um navio negreiro. Em um temporal, jogaram os escravos no mar para pegar o dinheiro do seguro depois. De volta à Inglaterra, basearam sua ação na justiça alegando que os escravos eram mercadoria. E ganharam na justiça. A seguradora entrou com recurso, mas perdeu. Nessa altura do campeonato, o movimento contra a escravatura já estava articulado, e denunciou tudo como absurdo. Mas voltando às narrativas, é interessante ver como elas influenciaram a opinião pública. Começaram a aparecer relatos de testemunhas oculares de violações de direitos humanos: relatos detalhados de torturas e execuções dos escravos. 
  Uma pergunta interessante foi essa: será que a Inglaterra não agiu por puro interesse econômico abolindo a escravatura? A resposta do prof Laqueur, baseando-se em outros colegas historiadores, é que não. Que neste caso a Inglaterra passaria a ter menos lucro sem a escravatura. O prof Laqueur sublinha a importância do engajamento religioso (dos Protestantes) no movimento contra a escravatura.



Sunday, March 27, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 2

Este post comenta a aula 4 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur.

O professor Laqueur comenta as diversas Constituições europeias e Estadonidenses do século XVIII. Aprendi que as Constituições nasceram de uma necessidade de se criar leis que fossem acima de quaisquer outras leis, garantindo princípios fundamentais do indivíduo. Um princípio fundamental que está em quase todas essas cartas é o da igualdade ("dos homens"). Na verdade, podemos sumarizar a motivação para essas cartas no lema da Revolução Francesa: liberté (liberdade), égalité (igualdade), fraternité (fraternidade).

- Liberdade - por princípio fundamental (garantido por lei), as pessoas são e devem ser livres.

- Igualdade - noção de que todos/as são iguais, têm o mesmo "valor" humano intrínseco. (Assim, já não dá para justificar mais os Aristrocatas que não fazem nada. ) (Lembro-me de uma citação de Roberto Campos no livro "As Veias Abertas da América Latina" - e aqui parafraseio porque não estou com o livro em mãos - onde diz que os países pobres assim o são porque são predestinados a sofrer como tais. )
  A noção de igualdade ainda me parece difícil de desempacotar. Sim, por um lado somos todos iguais fundamentalmente por nossa humanidade. Ao mesmo tempo, como se manifestam identidades diferentes nessa igualdade? Por exemplo: precisamos de  leis que explicitamente garantam direitos de cidadãos LGBT?

- Fraternidade - É necessária a introdução de alguma noção de responsabilidade coletiva. Isto é, a liberdade individual deve vir acompanhada de responsabilidades coletivas.

As constituições também foram uma espécie de "garantia", uma espécie de "contrato imutável" que limitava o abuso de poder dos soberanos. (isto é, o Rei não pode fazer tudo o que quiser)

Talvez a parte mais interessante para mim tenha sido o fato de essas constituições articularem direitos (humanos) fundamentais sem a justificativa religiosa. No caso Francês, por exemplo (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de Agosto de 1789), achei interessante a expressão "Ser Supremo" ( "En conséquence, l'Assemblée nationale reconnaît et déclare, en présence et sous les auspices de l'Être Suprême, les droits suivants de l'homme et du citoyen." ) E o pessoal era ateu!

Tuesday, March 22, 2011

Direitos Humanos - comentários aleatórios - parte 1

Este post comenta a aula 3 sobre Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkley. O curso inteiro está disponível na Internet. Link aqui. As aulas foram dadas pelo professor Thomas W. Laqueur.

Nesta aula, o convidado especial é o prof. Kinch Hoekstra. E o tópico é direitos humanos antes de "Direitos Humanos". Isto é, até o século XVIII.
Hoekstra comenta como era comum a ideia de direito do vencedor, onde depois de uma guerra o vencedor tinha direitos morais e absolutos sobre os vencidos para fazer o que quisessem com eles. Um pensamento assustador. Em quais povos e em quais momentos na História moderna poderíamos identificar este sentimento? Eu diria no Colonialismo europeu, por exemplo. A ideia dos Estados Unidos de direito sobre Cuba nos séculos XIX e XX (mesmo sem ganhar a guerra, os EUA sentiram ter direito sobre a ilha.)
  Mais adiante, Hoekstra e Laqueur comentam sobre Cristandade, que vem justamente atrelada a ideia de domínio. Isto é, direito divino sobre o outro.
Outra ideia claramente explicada por Hekstra é a da justificativa de "inferioridade moral com base natural" de outro povo usada  para subjugá-lo.  Laqueur muito oportunamente também comentou como o próprio discurso de "humanidade inata" ou "humanidade geral" pode ser adulterado para justificar crimes contra um povo, ou minoria. Por exemplo: os índios da América têm alma (caso específico: os índios da América na discussão Bartolomé de las Casas versus Sepúlveda) (esqueci a bula Papal). Já que eles têm alma, então temos o dever moral de convertê-los e salvá-los do Inferno.
  Não precisamos ir muito longe. Note como o vídeo do pastor Paschoal Piragine Jr retrata índios brasileiros. Note também como os gays são caricaturados por evangélicos e católicos.